A Teoria Geral da Obrigação Tributária é um ramo fundamental do direito tributário que se dedica à estudo dos princípios e regras que regem as obrigações fiscais em um sistema jurídico. Ela busca caracterizar os elementos essenciais da obrigação tributária, como a fonte de direito, o sujeito passivo, a carga Proteção Patrimonial trib
Tudo sobre Assédio Moral No Trabalho
ESTES comportamentos do assé especialmentedio moral pelo trabalho podem possibilitar ser os Muito mais diversos, desde qual correspondam aos requisitos da lei. pelo entanto, deixamos cá certos comportamentos classificados tais como assfoidio moral pelo local de trabalho: Na sequência desta inspecção, estas entidades podem vir a sancionar a em